Política de Privacidade

versão: maio / 2022

 

 

     1. INTRODUÇÃO

 

A ARENA CAPITAL ASSET (“ARENA”) atua na estruturação e gestão de Fundos de Investimento Líquidos e Ilíquidos, assim como no desenvolvimento de soluções financeiras, destacando-se, também, os serviços de avaliação, administração de portfólio e alocação de recursos.

 

Com o objetivo de ratificar seu respeito à privacidade do Titular de Dados, a ARENA apresenta esta Política de Privacidade e reafirma seu compromisso com a transparência e com a segurança dos dados pessoais de todas as pessoas que se relacionam com a gestora.

 

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os clientes, integrantes, sócios, diretores e prestadores de serviços, bem como às demais pessoas que possam ter seus dados pessoais tratados pela ARENA, inclusive os visitantes do nosso website, uma vez que possui abrangência sobre todo e qualquer processo de tratamento de dado pessoal executado pela gestora, seja automatizado ou manual.

 

Esta Política de Privacidade tem como propósito esclarecer as condições gerais de coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, eliminação e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais pela ARENA, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).

 

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada futuramente em razão de necessidade de adequação a modificações legislativas ou devido à promoção da melhoria dos serviços oferecidos pela ARENA. Assim sendo, recomenda-se que os Titulares realizem consulta periódica desta Política de Privacidade, que estará sempre disponível no website www.arenainvestimentos.com.br em sua versão atualizada.

 

     2. DEFINIÇÕES

 

Para fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições:

 

Anonimização: processo técnico em que se retira a pessoalidade do dado, bem como a vinculação entre o Titular do Dado e a informação fornecida.

 

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública federal, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

 

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

 

Cookies: arquivos enviados pelo servidor da plataforma para o computador do usuário, bem como qualquer outro dispositivo utilizado, com a finalidade de identificar o computador e coletar dados.

 

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

 

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado à uma pessoa natural.

 

Encarregado de Dados: pessoa física ou jurídica indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o Titular de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O Encarregado de Dados também é conhecido como “DPO” (Data Protection Officer).

 

Operador: pessoa natural ou jurídica, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

 

Titular de Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

 

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, tais como, coleta, armazenamento, classificação, utilização, reprodução, transferência, acesso, arquivamento, avaliação, comunicação, controle, difusão, distribuição, eliminação, extração, modificação, processamento, produção, recepção e transmissão.

 

Transferência Internacional de Dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

 

     3. COMO E QUANDO COLETAMOS DADOS PESSOAIS

 

No desempenho de suas atividades, a ARENA tratará dados pessoais de seus integrantes, sócios, diretores e prestadores de serviços, nos limites dos serviços prestados pela gestora e da relação estabelecida com cada Titular de Dados.

 

A coleta e tratamento dos dados pessoais será feita de acordo com as bases legais estabelecidas na legislação em vigor e em observância aos princípios da necessidade, finalidade, adequação, segurança e transparência.

 

Os dados pessoais dos integrantes, sócios, e diretores serão obtidos no momento da contratação ou do ingresso na sociedade, conforme o caso.

 

Os dados pessoais de prestadores de serviços ou demais terceiros poderão ser coletados, quando necessário, para execução de contrato ou em razão de cumprimento de obrigação legal.

 

Dados pessoais de terceiros também podem ser coletados através do “Contato” disponibilizado no website da ARENA.

 

Nos casos acima elencados, a ARENA fará o tratamento dos dados pessoais na condição de controladora desses dados.

 

A ARENA também fará o tratamento de dados pessoais, na condição de operadora, no momento que o controlador realizar o compartilhamento de dados pessoais de terceiros, durante a execução e relacionado ao contrato de prestação de serviços de gestão e administração de fundos de investimentos firmado com a ARENA.

 

Independentemente da origem do dado, o tratamento será regido por esta Política de Privacidade.

 

     4. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

 

Os dados pessoais ou dados pessoais sensíveis são coletados e tratados de acordo com a natureza do seu relacionamento com a ARENA (integrante, parceiro de negócio, visitante do site etc.) Apenas os dados estritamente necessários e adequados ao cumprimento da finalidade do tratamento serão tratados pela ARENA.

 

Se você for integrante da ARENA, serão coletados e tratados os seguintes dados:

 

  • Dados pessoas necessários para sua contratação, sendo eles: nome completo, data de nascimento, gênero, estado civil, endereço completo, telefone, e-mail, filiação, CPF, carteira de identidade, documentos profissionais, identificação dos dependentes legais e cônjuge, dados bancários.

  • Dados relacionados a sua vida profissional e acadêmica, incluindo, mas não se limitando a comprovante de escolaridade, formação acadêmica, experiências profissionais anteriores. 

  • Dados pessoais sensíveis para benefício do plano de saúde: dados de saúde, licenças, qualificação de dependentes e cônjuge.

 

Se você for um visitante do nosso website, serão coletados e tratados apenas nome completo, e-mail e telefone.

 

Se você for um possível candidato à vaga, serão tratados, nome completo, data de nascimento, estado civil, endereço completo, telefone, e-mail, CPF, carteira de identidade, formação acadêmica e experiências profissionais anteriores.

 

Se você for nosso fornecedor ou parceiro de negócios, serão coletados e tratados: nome completo, CPF, carteira de identidade, e-mail e telefone.

 

     5. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

 

Os dados pessoais dos colaboradores serão utilizados dentro da finalidade que a relação laboral ou societária estabelecida entre os colaboradores e o Controlador demanda e o contexto de mercado regulado que o Controlador atua. Dessa forma, a finalidade do tratamento de dados pessoais de colaboradores tem como intuito viabilizar tanto o devido cumprimento das políticas internas do Controlador, quanto demandas comerciais, due diligences de parceiros comerciais e também o cumprimento das regras trabalhistas, societárias, contábeis regulatórias, dentre outras, a que o Controlador está sujeito.

 

Os dados pessoais de terceiros poderão ser utilizados para envio de e-mails de divulgação do Controlador. Além disso, em situações excepcionais, eles também poderão ser utilizados quando cabíveis no contexto operacional em que se insere o serviço do Controlador.

 

      6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

 

Quando necessário, o compartilhamento de dados com terceiros, sempre que efetuado, será realizado em conformidade com a finalidade dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

 

O compartilhamento possui o propósito de viabilizar as atividades desenvolvidas pela ARENA, cumprir determinações legais e melhorar a qualidade dos serviços prestados, sempre baseado nos princípios da necessidade, finalidade, adequação, segurança e transparência.

 

A ARENA poderá compartilhar dados pessoais com parceiros e outras entidades que fornecem à gestora serviços que auxiliam com funções internas e com o cumprimento de obrigações legais/regulatórias.

 

Os dados poderão ser compartilhados com:

 

  • Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pela ARENA; e

 

  • Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais e judiciais com o propósito de responder denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.

 

      7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

 

A Lei 13.709/2018 garante alguns direitos aos Titulares dos Dados, que poderão ser exercidos a qualquer tempo. O Titular de dados pessoais tem o direito de obter do controlador:

 

  1. confirmação de tratamento dos seus dados pessoas;

  2. acesso facilitado;

  3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  4. anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

  5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produtos;

  6. eliminação;

  7. informações sobre compartilhamento;

  8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  9.  revogação do consentimento;

  10. direito de petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

     8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 

A ARENA poderá transferir dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela ARENA, serão adotadas medidas apropriadas para garantir a proteção adequada dos dados pessoais, em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados.

 

     9. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

A ARENA manterá seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais os dados são coletados. Isso significa que também ficarão armazenados para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou requisição de autoridades competentes.

 

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da ARENA e de seus clientes, conforme ocaso;

 

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular dos Dados foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Titular dos Dados estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido. Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

 

     10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

A segurança dos dados pessoais é uma das principais preocupações da ARENA. Para proteger os dados pessoais, utilizamos medidas que visam a confidencialidade de todos os dados coletados.

 

A ARENA adota medidas técnicas e organizacionais, utilizando como parâmetro as boas práticas de mercado e dispõe de medidas de segurança em âmbitos físicos, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.

 

A ARENA responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Cada integrante da ARENA, no escopo de sua atividade, deve zelar pela segurança dos dados pessoais de titulares que porventura tenha acesso nos termos desta política e da Lei nº 13.709/18.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709/18, a ARENA comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

A ARENA não envia mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados pessoais por e-mail ou que contenham anexos que possam ser executados ou links para downloads.

 

Por esse motivo, não nos responsabilizamos por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais. Em relação aos e-mails recebidos, recomendamos a verificação do conteúdo de todo o e-mail antes de acionar qualquer endereço da internet ou clicarem qualquer link.

 

     11. SITE E USO DE COOKIES

 

O que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto criados e mantidos no dispositivo do usuários a partir do momento que ele visita um website. Eles contêm, dentre outros, dados sobre o seu acesso ao site, de maneira a melhorar sua experiência durante a navegação.

 

Tipos de Cookies utilizados e suas funções: nosso website faz uso de cookies relacionados às atividades realizadas pelos visitantes, para entender melhor o seu comportamento e poder melhorar a sua experiência, além de possibilitar análises estatisticas internas. São utilizados os seguintes tipos de cookies:

  • Necessários: são essenciais para que o site da ARENA carregue corretamente e permita que você navegue corretamente, bem como faça uso de todas as funcionalidades disponíveis;

  • De desempenho: nos ajudam a entender como você interage com a página da ARENA, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados durante o acesso, tais como erros;

  • Funcionais: permitem que a página da ARENA se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência especializada. Também, possibilitam que você assista a videos e utilize ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, dentre outros;

  • De sessão: duram apenas durante o acesso ao site, desaparecendo assim que o navegador seja fechado;

  • Persistentes: quando permanecem no dispositivo por um tempo específico, mesmo depois do fechamento do navegador ou reinicialização do dispositivo;

  • Próprios (primário): quando gerados e mantidos exclusivamente por nosso domínio;

  • De terceiros: quando pertencem e são administrados por outras empresas, nossas parceiras ou provedoras de serviços.

 

A qualquer momento, o visitante do website da ARENA poderá revogar sua autorização, redefinindo e/ou alterando suas preferências em relação à utilização de cookies, bastando para tanto, ajustar as configurações de seu navegador de preferência. Alertamos, contudo, que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades dos nossos serviços poderão não funcionar da maneira idealmente esperada.

 

Ao utilizar o website da ARENA você concorda com os termos aqui definidos sobre a nossa utilização de cookies.

 

O site da ARENA pode conter links para sites de terceiros. Esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade, que não são de responsabilidade da ARENA. Dessa forma, recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade desses sites de terceiros para obter informações sobre as práticas de proteção de dados pessoais por eles utilizadas.

 

     12. ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Durante o período de armazenamento dos dados pessoais, a ARENA indicará responsável pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

Abaixo identificamos a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais indicada pela ARENA:

 

Nome: Rachel Szklo

E-mail: contato@arenainvestimentos.com.br

Endereço: Rua Voluntários da Pátria, nº 89, sala 702, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22227-000.

 

Qualquer reclamação ou comunicação dos Titulares de Dados deverá ser dirigida à Encarregada através do e-mail acima informado. A Encarregada encontra-se devidamente autorizada pela ARENA para prestar esclarecimentos e adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais.

 

     13. INTERPRETAÇÃO E ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Esta Política de Privacidade deve ser interpretada de acordo com a Legislação Brasileira. Caso alguma disposição seja considerada nula ou ilegal, as demais condições permanecerão aplicáveis.

 

A ARENA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante divulgação da versão atualizada através de seu website ou outro meio de comunicação.